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Resolução CNE nº 3 DE 21/11/2018. Norma Federal - Publicado no DO em 22 nov 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Resolução CNPE nº 16 DE 29/10/2018. Norma Federal - Publicado no DO em 08 nov 2018. Dispõe sobre a evolução da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final, em qualquer parte do território nacional. O Comitê Gestor do Simples Nacional, no exercício das competências que lhe conferem a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, e o Regimento Interno aprovado pela Resolução CGSN nº 1, de 19 de março de 2007, resolve. Quadro 6.1 - Resoluções publicadas pela ANP – 2018 continua Resoluções publicadas pela ANP - 2018 Resolução ANP Ementa Resolução ANP nº 716 de 17/1/2018 - DOU 18/1/2018 Regulamenta o livre acesso a dutos de transporte de petróleo, seus derivados e biocombustíveis, com a extensão inferior a 15 km. Resolução ANP nº 717.

Na Resolução CONTRAN nº 738, de 06 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 174, de 10 de setembro de 2018, Seção 1, páginas 65/66, Onde se lê: Continua. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA RESOLUÇÃO Nº 9, DE 25 DE ABRIL DE 2018 Estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo, regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos - SA TEPSI e revoga as Resoluções n°. Resolução Federal nº 1554 de 06 de Dezembro de 2018. NORMAS; SEU PORTAL DE NORMAS E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. Resolução CFC nº 1554 DE 06/12/2018. Norma Federal - Publicado no DO em 20 dez 2018. Continua depois da publicidade. Resolução Federal nº 738 de 06 de Setembro de 2018 - Estabelece os padrões e critérios para a instalação de travessia elevada para pedestres em vias públicas. CONTRAN Resolução Federal nº 4660 de 17 de Maio de 2018 - Regulamenta o art. 36 da Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, que permite a renegociação de operações de crédito rural de custeio e de investimento. BACEN - Banco Central do Brasil.

15/10/2018 · ANEXO DE RESOLUÇÃO COFEN Nº 0588/2018. carece de assistência contínua e que necessita da equipe de enfermagem, durante todo o seu processo. Para isso, deve-se assegurar a atuação de profissionais em quantitativo suficiente de acordo com o grau de. Resolução nº 4.658, de 26 de abril de 2018 Página 2 de 11 § 3º As instituições que não constituírem política de segurança cibernética própria em decorrência do disposto no § 2º devem formalizar a opção por essa faculdade em reunião do conselho de administração.

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